Será que os profissionais do SESMT-Serviços Especializados em Engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho conhecem o verdadeiro poder do SAT/FAP como argumento em uma conversa com empresários?
Alguns destes profissionais e consultores subestimam a capacidade de convencimento do SAT/FAP sobre um empresário, da mesma forma que o empresário subestima os impactos financeiros negativos dos gastos com Saúde, Segurança.
Segundo o levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) no FAP com vigência em 2016, mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do FAP, ou seja, tiveram o índice FAP menor que um. Isso significa que essas empresas investiram mais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Contudo, você profissional do SESMT, sabe o que é o SAT (Seguro de Acidente de Trabalho)?
Pois bem, é um imposto que o governo federal cobra como uma das contribuições previdenciárias que incidem sobre a folha de pagamento da empresa. Importante falar que o SAT é, na verdade, um número expresso em reais (R$), ou seja, um número com unidade de medida monetária (por exemplo: SAT2016 = R$ 314.000,00). Para alguns esse conceito já é conhecido, mas durante experiências prévias, percebe-se que essa confusão é feita frequentemente e pode dificultar a conversa entre pessoas de áreas diferentes, tais como ergonomistas, engenheiros, fisioterapeutas, contadores e principalmente os empresários. Isto é, como ele incide sobre a folha de pagamento, é óbvio que quanto maior o número de trabalhadores ativos, maior o valor (R$) do SAT. Então aí vão as primeiras dicas para o SESMT ou ainda, você consultor: além de usar o FAP como indicador, o qual não depende do número de trabalhadores ativos, use a proporção do SAT com o número de trabalhadores ativos da empresa, ou seja, quanto cada funcionário representa na formação do SAT. Isso fornecerá mais um indicador financeiro para os empresários.
SESMT, você acha difícil e trabalhoso gerar esses indicadores sugeridos acima?
Parece, mas não é, faça de forma individualizada, ou seja, quanto o funcionário “X” representou no FAP desse ano? Quanto esse mesmo funcionário “X” gerou de prejuízo no FAP do ano passado? Isso pode ser usado, por exemplo, para demonstrar que devemos investir “Y” para a melhoria das condições de trabalho desse funcionário, caso o valor gasto com X seja igual ou maior do que o investimento Y. Fantástico, não!?
Aprofundando nos conceitos, o SAT é calculado sobre os seguintes componentes:
RAT = Risco de Acidente de Trabalho (valor em porcentagem %)
FAP = Fator Acidentário de Prevenção (valor absoluto, sem unidade)
Folha de Pagamento = valor em reais (R$) da soma dos salários dos trabalhadores,
referentes aos 13 salários recebidos por eles no ano (12 salários mensais + 13º salário).
Mais abaixo visualize detalhadamento do RAT e do FAP, mas agora, para o cálculo, você precisa apenas identificar as siglas.
Com isso, o cálculo do SAT, o qual mudou em 2010, fica da seguinte forma:
Antes de 2010
SAT = RAT x Valor da Folha de Pagamento
Exemplo: uma empresa do ramo de fabricação de móveis com predominância de madeira (CNAE 3101-2/00), segundo Art. 5º, Inciso II do Decreto Nº 6.042 de 12/02/2007, possui RAT de 3% e uma folha de pagamento mensal de R$ 300.000,00.
SAT = 3% x 300.000,00/mês = 0,03 x 300.000,00
SAT = 9.000,00/mês ou 117.000,00/ano (13 salários mínimo/ano)
Após 2010
SAT = FAP* x RAT x Valor da Folha de Pagamento
No exemplo da mesma empresa acima, foi calculado hipoteticamente que o FAP foi de 1,2440, ficando:
SAT = 1,2440 x 3% x 300.000,00/mês =
SAT = 11.196,00/mês ou 145,548,00/ano (13 salários mínimos/ano)
*Em 2010 foi introduzido o FAP no cálculo do SAT.
No exemplo acima, temos uma empresa que, após 2010, teve seu FAP calculado em 1,2440, o que gerou um aumento anual de R$ 28.548,00, o que no caso, daria para pagar quase 26 funcionários a mais dentro da empresa ou, se investido em matéria-prima, poderia gerar um lucro de quase 100 mil reais. Esse é um indicador importante de mostrar para uma diretoria: quanto essa diferença poderia ter gerado de lucro ou quantos funcionários poderiam ser contratados, no caso dele usar esse dinheiro para tal. Outro indicador que pode ser construído sobre o FAP é o Potencial de Lucro Cessante que essa diferença no valor pode causar, ou seja, no exemplo, qual proporção desses 28.548,00 sobre o faturamento da empresa, que no caso real, foi de 0,56% no ano, um valor muito significativo, se tratando de valores tão altos.
Outra dica: o SAT é o argumento de partida para uma conversa com qualquer diretoria ou ainda, os empresários. Por ser um valor monetário e de grande magnitude, ele toca diretamente no ouvido de quem toma as decisões dentro da companhia.
Resumindo, vamos se atualizar e utilizar nosso conhecimento para aumentar o faturamento cuidando e investindo na capacitação, habilitação e formação dos trabalhadores, desta forma alcançaremos o tão sonhado risco zero, atingindo assim a tão sonhada marca "zero acidente".
